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Empreitada: o que é e quais os tipos de contratação

Empreitada é o contrato em que alguém (o empreiteiro) se compromete a executar uma obra ou parte dela, em troca de um pagamento. É a forma mais comum de contratar obra no Brasil. O jeito de combinar o preço e o que está incluído muda bastante a responsabilidade de cada lado.

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As formas mais comuns

Forma Quem fornece o material Como se paga Para quem costuma servir
Empreitada de mão de obra Quem contrata Pelo serviço executado Quem quer controlar a compra de materiais
Empreitada global (mão de obra e material) O empreiteiro Valor fechado ou por etapa Quem quer um preço mais previsível
Por preço unitário Combinado Quantidade medida x preço por unidade Obras em que as quantidades podem mudar
Administração Quem contrata paga os custos Custos reais mais uma taxa de administração Obras em que o escopo é incerto

Os nomes e as regras variam entre contratos. A tabela é uma visão geral, não um modelo jurídico.

Vantagens e cuidados

Forma Vantagem Cuidado
Mão de obra Controle sobre os materiais Quem contrata assume compra e entrega
Global Preço fechado Detalhar muito bem o que está incluído, para evitar "extras"
Preço unitário Flexível a mudanças de quantidade Exige medição rigorosa
Administração Transparência nos custos O custo final é menos previsível

O que precisa estar no contrato

  • Descrição do serviço (referência ao projeto e ao memorial).
  • Prazo e cronograma.
  • Valor, forma e datas de pagamento.
  • Critérios de medição.
  • Responsabilidades por material, ferramentas, segurança e mão de obra.
  • Garantias e prazos de correção.
  • Multas por atraso e regras para alterações.
  • Seguro e responsabilidade por danos a terceiros.

Obra tem implicações legais e de segurança do trabalho. Sempre peça orientação jurídica e de um profissional habilitado.

Perguntas ao escolher o empreiteiro

O que perguntar Para quem
"Posso visitar obras anteriores e falar com clientes?" Empreiteiro
"Quem é o responsável técnico?" Empreiteiro
"A equipe é própria ou subcontratada?" Empreiteiro
"Como funcionam extras e mudanças?" Empreiteiro
"Que seguros e documentos você tem?" Empreiteiro

Erros comuns

  • Contratar só pelo menor preço.
  • Contrato sem detalhar o que está incluído.
  • Pagar adiantado demais.
  • Não registrar mudanças de escopo por escrito.

Perguntas frequentes

Qual a melhor forma de empreitada?

Depende do projeto: quanto mais definido o escopo, mais a empreitada global faz sentido; quanto mais incerto, mais a administração ou o preço unitário.

Preciso de responsável técnico?

Obras em geral exigem profissional habilitado e documentos de responsabilidade técnica. Confirme as exigências da sua cidade.

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